PAUTA DA SEMANA – 01 A 05 DE ABRIL
3 de abril de 2019DEPUTADO RODRIGO COELHO SOLICITA AUDIÊNCIA PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DE CRIANÇAS
3 de abril de 2019Estivemos hoje em reunião no Ministério da Economia, com o Ministro Paulo Guedes, acompanhado de colegas parlamentares e do Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Glademir Aroldi, e dos Deputados Herculano Passos e Silvio Costa Filho, que coordenam as Frentes Parlamentares em Defesa dos Municípios e pelo Novo Pacto Federativo. Tratamos da Reforma Tributária e do Novo Pacto Federativo. Precisamos revisar como os tributos são arrecadados e distribuídos. Defendo, inclusive, que esses assuntos tramitem em regime de urgência, em conjunto com outros tão importantes quanto, como a Reforma da Previdência.
Para explicar melhor, dou o exemplo de Santa Catarina, que é o 6º Estado que mais arrecada no país, mas o 24º no retorno desses tributos. Em números mais específicos, SC arrecadou R$ 50,3 bilhões em impostos em 2017, mas, no cálculo final, apenas R$ 1,2 bilhão voltou para o Estado. Ou seja, 2,41% do valor total. Isso não tem cabimento!São nos municípios que as pessoas residem. Estado e União são ficções jurídicas. Tudo isso torna muito difícil aumentar o investimento em áreas fundamentais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Saí bastante otimista da reunião. O Ministro Paulo Guedes ouviu toda nossa explicação e se mostrou à disposição para nos ajudar no que for preciso.
Aproveito ainda para reiterar meu convite para que Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais participem da Marcha dos Prefeitos em Brasília, entre os dias 8 e 11 de abril. É uma grande oportunidade para discutir a pauta municipalista, por MAIS BRASIL E MENOS BRASÍLIA.
As inscrições estão abertas nesse link ???? https://bit.ly/MarchaPrefeitos
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