Medida Provisória 870
23 de maio de 2019DIA LIVRE DE IMPOSTOS
28 de maio de 2019RESUMO DA SEMANA DE 20 A 24 DE MAIO
O primeiro compromisso foi aqui no Estado. Participei de uma Audiência Pública na UFSC (Florianópolis) promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ainda na Capital, participei de um debate sobre Migração e Políticas Públicas em SC. Esse evento foi realizado pela Arquidiocese de Florianópolis e pela Faculdade Católica de Santa Catarina (FACASC).
Já em Brasília, na Capital do Brasil, ocorreu uma ampla discussão sobre adoção de crianças e jovens e os desafios ainda existentes, como a adoção tardia.
Aprofundamos bastante o tema da Reforma da Previdência, nas audiências públicas sobre os Trabalhadores Rurais, BPC – Benefício de Prestação Continuada e o Abono Salarial. O tema Previdência também esteve presente na Audiência com representares da Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social, sobre o Projeto de Lei 439/2017, da qual sou relator, que trata de planos de previdência complementar.
Destaco aqui o encontro bastante produtivo que tive no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Lá, tratamos sobre inovação em Joinville.
E a nossa luta pela Reforma do Pacto Federativo está avançando. Esse assunto foi tratado numa Comissão Especial sobre a PEC 391/2017, que aumenta o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios.
E essa semana intensa de trabalho foi finalizada em Joinville na abertura da 48ª Convenção Estadual dos Lojistas de SC. Evento magnífico, que fortalece o varejo catarinense.


