
COELHO QUER MAIS AGILIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
19 de junho de 2019
EMENDA IMPOSITIVA É APROVADA
26 de junho de 2019No RESUMO DA SEMANA – 17 A 21 DE JUNHO você confere:
Foi aprovado o relatório da PEC 391/2017 que aumenta o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse assunto ainda será votado em Plenário, por todos os Deputados Federais. O Deputado Federal Rodrigo Coelho está confiante de que essa pauta municipalista será vitoriosa. “Se aprovada, prefeituras receberão mais recursos para investirem em suas cidades, beneficiando a população com mais segurança, educação, saúde e mobilidade”, exemplifica.
Ainda nesta semana que passou, foi intensificado o debate sobre a proposta 3729/2004 que trata da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Deputados estão analisando novas regras que poderão acelerar a abertura de negócios. “Uma cidade que sofre muito com isso é Joinville, e tenho certeza que, assim que aprovarmos esse importante projeto, será o fim da burocracia que tanto dificulta a vida dos empreendedores brasileiros”, lembra Coelho.
O parlamentar catarinense também participou do início dos trabalhos da Frente Parlamentar que tem o objetivo de combater crimes como Contrabando, Descaminho e Falsificação. Financeiramente, somente no ano passado, esses crimes geraram um prejuízo de R$ 160 bilhões na arrecadação de impostos no Brasil. “Precisamos dar um basta nisso com legislações mais rigorosas e fiscalizações mais intensas. A população, por sua vez, também pode colaborar, deixando de comprar produtos de origem duvidosa ou falsificados”, ressalta.


