A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que foi aprovado no sábado pelo Senado. O projeto prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 120 bilhões para que estados e municípios possam intensificar o combate ao vírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de Governadores e Prefeitos que poderão usar o dinheiro em ações de saúde, por exemplo. O restante do recurso será para repor a perda de imposto estadual (ICMS) e municipal (ISS).
Sobre esse assunto, o Deputado Federal Rodrigo Coelho avalia esse auxílio como uma ação positiva. “A tendência na Câmara é manter o texto aprovado no Senado. Assim, Joinville receberá cerca de R$ 73,8 milhões e Santa Catarina, aproximadamente, R$ 900 milhões. São valores que deixarão a cidade e o estado mais preparados para lidar com a pandemia e pavimentar a retomada das atividades econômicas”, diz.
Esse ‘socorro financeiro’ ainda oportuniza a suspensão do pagamentos de dívidas que os estados e municípios têm com a União, renegociação com bancos privados etc. “Estamos numa corrida contra o tempo para salvar vidas e evitar ao máximo que mais pessoas se contaminem com a Covid-19. Nosso país já registra mais de 100 mil infectados e, infelizmente, contabiliza mais de 7 mil mortes. Por isso que se faz tão urgente o envio de recursos federais aos nossos estados e municípios”, completa.