A CORRUPÇÃO MATA
21 de fevereiro de 2022
RODRIGO COELHO COMEMORA APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL DOS JOGOS
1 de março de 2022
Aprovamos, em primeiro turno, a PEC 39/11 que flexibiliza as regras para os Terrenos de Marinha.
Os foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos poderão comprar as terras da União, deduzindo o valor a pagar do que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos.
É mais um passo para acabarmos com os terrenos de marinha e resolvermos esse problema que tanto afeta Santa Catarina e o Brasil!
