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Na opinião do Deputado Federal Rodrigo Coelho, tem avançado bastante o programa de concessões de infraestrutura e Parcerias Público-Privadas – PPPs do Governo Federal. “E, sob a Presidência do Dep. João Maia e a Relatoria do Dep. Arnaldo Jardim, estamos na reta final na Comissão Especial do novo marco legal das PPPs. Nosso objetivo na Câmara dos Deputados é fazer as mudanças necessárias para atrair mais investidores e permitir uma maior entrada do mercado de capitais nos projetos, dando mais segurança jurídica às concessões”, diz.
Ainda de acordo com o parlamentar, destravar as regras desse tipo de contrato atrai mais investimentos e coloca o país em uma posição de crescimento e geração de empregos. “Para se ter uma ideia, 172 projetos qualificados pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimentos – PPI, já nos trazem R$ 700 bilhões. E ainda temos mais R$ 300 bilhões que podem chegar com outros leilões que serão feitos esse ano, sob a liderança do Ministro Tarcísio da Infraestrutura e da Secretária Martha Seillier, das PPIs”, conta.
Em Santa Catarina, há vários exemplos que podem entrar nesse modelo, como a duplicação da BR-280 e a Serra Dona Francisca, de competência estadual. “Só com parceria privada essas obras sairão do papel. O Estado (Municípios, Estados e União) devem focar em saúde, educação, segurança e assistência social: nas demais áreas, o caminho é a parceria com a iniciativa privada”, enfatiza Coelho.





