O Projeto de Lei 1075/2020, que cria medidas emergenciais e destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, através de recursos já disponíveis no Fundo Nacional de Cultura, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta agora segue para o Senado.
Conhecida como Lei de Emergência Cultural, o projeto, além de prever linhas de crédito, ajuda estados e municípios a lidarem com a crise causada pelo coronavírus e que atinge drasticamente os artistas e espaços culturais de todo o país. A proposta também garante o auxílio emergencial de R$ 600,00 aos trabalhadores informais do setor cultural.
De acordo com o Deputado Federal Rodrigo Coelho, não há dúvidas sobre a importância de ações como essas. “O setor cultural foi um dos primeiros a parar e, provavelmente, será um dos últimos a voltar. Se por um lado temos o público impedido de prestigiar e de contemplar a arte e a cultura nas suas mais diversas esferas, por outro, temos o ator, o palhaço, o bailarino, o músico, o pessoal dos bastidores entre tantos outros, que não podem exercer o seu trabalho nem ganhar o seu sustento. Mais do que essenciais, essas medidas são justas para todos que direta e indiretamente fazem parte do segmento”, observa.

O parlamentar ainda frisa que desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, recebeu diversos manifestos de associações, entidades e de órgãos públicos que defenderam a economia criativa. “Uma grande mobilização que resultou na aprovação desse projeto. Cultura deve ser tratada dessa maneira: com respeito”, avalia.