Na quinta-feira (17/10), o Deputado Federal Rodrigo Coelho e outros membros da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS se reuniram para tratar a respeito da Reforma Tributária que, em breve, será debatida na Câmara dos Deputados. “Ainda não há um consenso entre as propostas que tramitam na Câmara (do economista Bernard Appy) e no Senado (do ex-Deputado Luiz Carlos Hauly). Inclusive, o Ministério da Economia ficou de enviar suas sugestões, que escancaram a urgência da revisão no nosso sistema tributário”, acrescenta.
O Brasil, de acordo com o Banco Mundial, é um dos 10 piores países do mundo para pagar impostos. Quando se fala em tempo gasto para o pagamento de impostos, nós estamos em último lugar. O brasileiro trabalha exatas 1.958 horas por ano só pra pagar tributos, enquanto a média recomendada pela OCDE é de 159,4 horas por ano.
Segundo Coelho, o país tem um sistema tributário que em vez de ser um conjunto de regras, é um conjunto de exceções. União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem emitir regras próprias. Por conta disso, foram editadas mais de 360 mil normas tributárias entre os anos de 1988 e 2016. E são normas que sofreram mudanças constantes, com produtos recebendo tratamentos diferentes, estímulos errados à produção. Ou seja, um verdadeiro manicômio. “Tudo isso tira dinheiro do Brasil, que poderia ter muito mais investimentos”, explica o parlamentar. Só em 2017, a União deixou de arrecadar R$ 270 bilhões por conta dessa guerra fiscal.
O Deputado acredita que é preciso simplificar o sistema tributário, “Pensamos, por exemplo, em adotar o IVA ou o IBS, que permite que as empresas se organizem de acordo com o que é mais produtivo: criar uma legislação única para União, Estados e Municípios; criar uma alíquota unificada entre bens e serviços; incentivar as exportações; rever os benefícios fiscais. O Governo não pode deixar que as desavenças partidárias contaminem a pauta econômica e a agenda de Reformas, tão importantes para a retomada do crescimento econômico”, finaliza Coelho.
Foto:Dinho Alves.