SANEAMENTO BÁSICO

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SANEAMENTO BÁSICO

🗣 Vamos falar sobre saneamento básico?

Estamos em 2019, mas o tema está longe de ser um problema resolvido em boa parte do país 😧. O Marco Legal do Saneamento está em discussão no Congresso Nacional, na Comissão Mista da Medida Provisória 868, da qual eu sou membro.

Hoje, entre 82 países, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking sobre as condições de saneamento. Apenas metade do esgoto produzido no país é coletado, 35 milhões de pessoas não recebem água tratada em casa, e cerca de 15 mil pessoas morrem por ano por conta da deficiência desse serviço. Só em Santa Catarina, os números já são assustadores: cerca de 800 mil pessoas ainda não têm acesso à rede de água, e 5,2 milhões – eu disse M I L H Õ E S 😨 – não têm coleta de esgoto. Se pararmos para calcular, é esgoto suficiente para encher cem mil piscinas olímpicas por ano. E em Joinville, que tem saneamento em apenas 1/3 dela? Não podemos continuar assim, não é?

Com a MP 868, nosso objetivo é ampliar a competitividade do setor, proibindo que os contratos das empresas que cuidam do saneamento das cidades sejam renovados automaticamente, como é feito hoje. Nossa proposta é que, a cada final de contrato, outras empresas públicas ou privadas, inclusive, PPPs, apresentem novas propostas de gestão que, claro, melhorem o serviço.

E digo pra vocês que não é verdade que as empresas privadas de saneamento não têm interesse em investir em cidades pequenas. Atualmente, 58% dos municípios em que elas atuam têm menos de 20 mil habitantes. Outro mito é que serão praticadas tarifas altas que vão prejudicar os mais pobres. Na verdade, todos os contratos firmados com empresas privadas contam com a chamada “tarifa social”, voltada à população mais carente.

Investir em saneamento básico é uma questão de saúde pública! Não temos que hesitar quanto a isso. Sem falar que melhorar essa área gera um efeito cascata, pois para cada R$ 1 investido em saneamento, economizam-se R$ 4 em despesas de saúde, e adicionam-se R$ 2,50 ao PIB. Além disso, a cada R$ 1 bilhão investido em saneamento, há a geração de 58 mil empregos diretos e indiretos.

Vamos aprovar a MP 868? Ela tem o meu apoio. 👊

Aproveito para mostrar fotos e vídeos da exposição “Cenário do Saneamento Básico no Brasil – Desafios e Oportunidades”, feita pelo Deputado Hildo Rocha e pelo Instituto Trata Brasil e inaugurada na Câmara dos Deputados no dia de ontem. Está bem legal, mostra a realidade do saneamento no Brasil e como estamos atrasados nessa questão. Destaco principalmente a parte do Esgotômetro 🤢, que marcava, ontem, quase 600 mil piscinas olímpicas de esgoto despejado na natureza apenas neste ano.

#SaneamentoBásico #MarcoLegalDoSaneamento #MP868 #Esgotômetro#RodrigoCoelho #CoelhoFederal #DeputadoFederal