RODRIGO COELHO DEFENDE MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA

SANEAMENTO BÁSICO
abril 18, 2019
RODRIGO COELHO DOA QUASE R$ 30 MIL PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS
abril 22, 2019

RODRIGO COELHO DEFENDE MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA

MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA

Mais uma Comissão para trabalharmos duro na Câmara dos Deputados 👊. E essa é de um assunto importantíssimo, pois trata da pauta municipalista.

Como resultado da Marcha dos Prefeitos, realizada semana passada em Brasília, o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, autorizou a criação da Comissão Especial que vai analisar a PEC 391/2017. Eu tive o privilégio de ser indicado como membro titular pelo meu partido, o PSB. Essa proposta aumenta em 1% o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que hoje é de 24,5%. Entrarão no cálculo recursos arrecadados dos Impostos sobre Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI).

Esse percentual pode parecer pouco, não é? Mas estamos falando de impostos federais, ou seja, bilhões de Reais, que vão ajudar muito as cidades a fecharem as contas no azul. Sem falar que, com mais dinheiro disponível, mais investimentos em saúde, educação etc podem ser feitos. Há uma estimativa que essa mudança no cálculo aumente o caixa dos municípios em R$ 9,93 bilhões até 2023.

Nosso trabalho começará nos próximos dias pela rápida aprovação ✅ dessa PEC, reivindicação antiga dos municípios. Vai ser o início da tão sonhada Reforma do Pacto Federativo.

Você pode acompanhar o andamento da PEC 391 por aqui 👉 http://bit.ly/PEC391-17.

A foto é da Cleia Viana, da Câmara dos Deputados.

#FundoDeParticipaçãoDosMunicípios #FPM #DefesaDosMunicípios #PEC391 #RodrigoCoelho #CoelhoFederal #DeputadoFederal